Coronel propõe reforma do sistema judiciário brasileiro e de escolha de ministros

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou mais um Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem o objetivo de realizar uma reforma do sistema judiciário brasileiro. Um de seus pontos principais é mudar a forma em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos.

Coronel acredita que a Suprema Corte vem sendo “endeusada”, além de que não deve ser apenas o presidente que deve decidir os nomes para assumir os ministérios, e que algumas distorções precisam ser corrigidas.

No texto da PEC, a vontade da parte é de que o presidente indique 11 ministros e o Congresso Nacional indique seis, sendo que três precisam ser indicações da Câmara e três do Senado. A correção deve ser feita também no que se refere ao tempo de mandato, que seria limitado a oito anos para ministros do STF, sendo contado a partir do momento de vacância do cargo previamente ocupado.

Outro ponto da PEC é aumentar a idade mínima de ingresso na suprema corte, passando de 35 anos para 55, fazendo com que o indicado fosse oriundo dos tribunais superiores ou dos tribunais federais.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *