Lula é condenado a 9 anos e seis meses; Moro não decreta prisão do petista

Aos
71 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis
meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A
condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a
primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato.
“Entre
os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as
penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo
definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, condenou Moro.
“Absolvo
Luiz Inácio Lula da Silva e José Adelmário Pinheiro Filho das imputações de
corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo
presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade.”
É
a primeira condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente responde como réu em
outro processo aberto por Moro e ainda um na Justiça Federal, no Distrito
Federal.
A
força-tarefa da Lava Jato considera que Lula era o “líder máximo” do esquema
sistematizado de corrupção descoberto na Petrobrás e replicado em outras
estatais e negócios do governo federal. Por meio dos desvios e arrecadação de
propinas, o petista teria garantido a governabilidade de sua gestão e a
permanência no poder, com o financiamento ilegal das campanhas suas e de
aliados.
Nesse
processo, Lula é condenado pelo crime de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Pelos pagamentos via triplex, ele teria praticado 3 vezes corrupção
passiva entre 11 de outubro de 2006 a 23 de janeiro de 2012. Nesse mesmo
negócio, o petista foi condenado por 3 vezes ter praticado crime de lavagem de
dinheiro entre 8 de outubro de 2009 até 2017.
A
confissão, em juízo, de Léo Pinheiro, foi devastadora para Lula nesse processo.
Ex-presidente da OAS e empreiteiro do cartel alvo da Lava Jato com maior
proximidade com Lula, ele afirmou categoricamente a Moro que que “o apartamento
era do presidente”.
“O
sr. entende que deu a propriedade do apartamento para o presidente?”, indagou o
advogado de Lula Cristiano Zanin Martins.
“O
apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os
empreendimentos da Bancoop já foi me dito que era do presidente Lula e sua
família e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do
presidente”, afirmou o empreiteiro.
O
Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a
cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade
financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que
provocou a revolta de milhares de cooperados – eles protestam na Justiça que a
empreiteira cobrou valores muito acima do previso contratualmente. O
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A
ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e
Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a
implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris,
em abril de 2005.
Em
2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos
cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no
empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido,
utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa. Em 2015,
Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Segundo
Léo Pinheiro, a primeira conversa com Vaccari sobre o tríplex ocorreu em 2009.
“O João
Vaccari conversou comigo, dizendo que esse apartamento, a família tinha a opção
de um apartamento tipo, tinha comprado cotas e tal, mas que esse apartamento
que eles tinham comprado estava liberado para eu comercializar. E foi
comercializado e foi vendido. E que o triplex, eu não fizesse absolutamente
nada em termo de comercialização”, disse.
Fonte: Estadão




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