Projeto na Alba prevê que detento custeie tornozeleira eletrônica - LFTV

O deputado Roberto Carlos (PDT) propôs na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto que visa obrigar os presos a pagarem as tornozeleiras eletrônicas ou eventuais gastos de reparo e manutenção dos equipamentos, que eles usarão.

Segundo o pedetista o estado gasta por mês com cada detento R$ 2.900, e seria uma saída menos custosa que o preso cumpra a pena fora da cadeia. Cada tornozeleira eletrônica custa mensalmente ao estado R$ 165, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia.

A lei propõe que o pagamento do equipamento comece a ser feito a partir da data que é entregue ao preso. No entanto prevê a isenção do custeio para aqueles que não tiverem condições. O valor recebido será direcionado ao Fundo Penitenciário (Funpen) da Bahia.