SUS passa a ser obrigado a realizar cirurgia reparadora de lábio leporino - LFTV

Foi aprovado no Senado Federal o parecer que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgias plásticas reconstrutivas de lábio leporino ou fenda palatina. O parecer será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O Projeto de Lei 3.526/2019 prevê que o SUS, através das unidades públicas ou conveniadas deverá atender gratuitamente o serviço de cirurgia plástica reconstrutiva e de tratamento pós-cirúrgico, composta também de fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, além quaisquer intervenções necessárias para recuperação o atendido.

De acordo com o autor do texto, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), todo ano é registrado 5,8 mil casos de nascidos com o problema, e menos da metade deles são atendidos no SUS.