Governo estuda congelar salário mínimo - LFTV

O congelamento do salário mínimo é estudado pelo Ministério da Economia. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação. Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação.

A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.