Desembargadora autoriza funcionamento do comércio no Dia dos Comerciários (21) - LFTV

A desembargadora do Trabalho, Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, decidiu, por meio de liminar, que o comércio poderá funcionar no Dia dos Comerciários (21). A medida foi concedida esta sexta-feira (18).

A solicitação foi enviada por entidades como a Associação dos Lojistas do Salvador Shopping, Associação dos Lojistas do Shopping Barra, e Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia.

Na autorização, Margareth argumenta que o Dias dos Comerciários já vem sendo objeto de normas coletivas acordadas entre as partes, mas que desde 2018 os sindicatos não conseguiram ponderar os lados.

O dia só seria considerado como folga caso um acordo da Convenção Coletiva da categoria fosse assinado por representantes dos empregados do comércio e do sindicato dos comerciários.

Fonte: Bahia.Ba