Acusado de homicídio é solto após STF derrubar prisão em 2ª instância - LFTV

Após a decisão que derrubou a prisão de condenados em segunda instância, a Justiça do Mato Grosso do Sul concedeu, na terça-feira (12), o primeiro alvará de soltura a um preso.

O beneficiado é um condenado por um homicídio ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2016, no Jardim Panorama, em Campo Grande. Ele teria matado a vítima a tiros por causa de uma dívida.

Na decisão, o juiz da Primeira Vara de Execuções Penais, Mário José Esbalqueiro, ressaltou que tem posicionamento contrário ao STF, que prevê prisão só após o trânsito em julgado.

O advogado do preso, Renê Siufi, informou que não sabia se o cliente já havia sido colocado em liberdade.

Fonte: G1