Deputados podem ter que devolver salário extra pago por sessões nas férias - LFTV

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode ter que devolver os mais de R$ 3 milhões pagos a deputados estaduais por conta da convocação extraordinária em janeiro. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, o Ministério Público deve entrar em breve com uma ação para que os valores sejam devolvidos. Cada parlamentar recebeu R$ 50 mil de salário extra.

Ainda segundo a publicação, o MP vai enviar ofício ao presidente da ALBA, Nelson Leal (PP) e ao governador Rui Costa (PT) informando sobre a ilegalidade do pagamento, já que um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 proíbe qualquer tipo de repasso a parlamentares convocados no período de férias.CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Durante o primeiro mês do ano, vários projetos vindos do executivo foram aprovados, como o que permitiu a venda do terreno do Colégio Odorico Tavares, reajuste salarial para professores e o que acelera promoções da PM e Bombeiros.

Na última sexta-feira (31), durante a votação da PEC 159/2020, que trata sobre a reforma da Previdência dos servidores do estado, houve tumulto generalizado, com ovos sendo lançados contra os deputados, invasão do plenário, ameaças de morte e confronto entre manifestantes e a Polícia Militar. O projeto foi aprovado numa sessão a portas fechadas, em um dos auditórios da ALBA.

Fonte:VArela Notícias