Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas - LFTV

O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia. As ações serão publicadas em decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17). 
“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, destacou Rui. Ainda segundo o governador, os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural. 

Rui ainda determinou a higienização especial para todos os transportes públicos na Bahia. “A medida irá valer para o transporte municipal de cada cidade, intermunicipal, interestadual e mesmo para todos os transportes escolares, sejam eles privados ou públicos feitos pelas prefeituras”.
Também fica estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro. 
De acordo com o governador, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar. 
Também fica suspenso o recadastramento de pensionistas e inativos do Estado da Bahia que é realizado mensalmente. O procedimento ficará suspenso por 90 dias, a partir desta terça-feira (17). As férias e licença-prêmio de todos os profissionais de saúde da Bahia também ficam suspensas e serão reprogramadas posteriormente. 
Servidores estaduais acima de 60 anos poderão trabalhar em suas residências. Ficam suspensas as viagens de servidores estaduais para Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. 
Está suspenso ainda o atracamento de navios de cruzeiros na Bahia a partir desta terça-feira (17). 
Policiais da reserva poderão ser convocados para fiscalização das medidas restritivas citadas acima.