Compra de respiradores pelo Estado e prefeitura de Salvador é alvo de investigação no Ministério Público da Bahia - LFTV

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a possibilidade de irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Estado e prefeitura de Salvador. A portaria é assinada pelos promotores Rita Tourinho, Adriano Assis, Luciano Ghignone, Mônica Barroso, Célia Boaventura e Heliete Rodrigues Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

Na peça, os promotores apontam “diversas notícias veiculadas pela imprensa quanto a irregularidades ocorridas em tais aquisições efetivadas por vários entes federados, inclusive envolvendo a entrega do objeto”.

“Estamos nos concentrando muito na aquisição dos ventiladores pulmonares. Existem processos na Bahia de aquisição de ventiladores que não chegaram. Temos lei estadual e Medida Provisória federal que permitem o pagamento por antecipação, ou seja, antes do recebimento da mercadoria. Mas o que a gente está vendo é que é necessária uma atenção maior aos pagamentos antecipados. Enviamos ofício ao Estado e Município pedindo cópia de todos os contratos de compra de ventiladores pulmonares, inclusive com as especificações dos equipamentos”, afirma a promotora Rita Tourinho.

Em nota a prefeitura de Salvador disse:

“A Secretaria Municipal da Saúde tradicionalmente atende a todos os prazos, sobretudo, dos órgãos de fiscalização e controle como o Ministério Público. O gestor da pasta já demandou oficio a ser guiado com cópia integral dos processos, mostrando a lisura com que são realizados todos os processos nesta secretaria durante o período emergencial ocasionado pela pandemia da Covid-19”, diz o texto.

Em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta terça, o governador Rui Costa disse que desconhece o procedimento. 

“Eu estou sabendo dessa informação agora, ao vivo. Eu tenho falado: nós montamos um comitê de transparência. Falei com procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica, nesses últimos dias. Liguei para o presidente do Tribunal de Consta do Estado também convidando o MP-BA para acompanhar todas as aquisições, todos os contratos feitos desses produtos, justamente para evitar calúnias e difamações. Eu não sei se o secretário foi notificado, mas vou tomar informações”, disse.