ICMS cai 29,8% em abril - LFTV

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas está evidenciado pela queda na arrecadação em abril: principal imposto estadual, o ICMS registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.

O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração. Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa no dia 20 de março.

“O cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas na saúde e na economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam até agora uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia.