Justiça: Plantonista do TJRJ não expede Alvará de soltura de Crivella - LFTV

Desembargador Plantonista do STJ, descumpre decisão do Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins

Nesta quarta-feira (23), O Desembargador responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu não cumprir a decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, e, se negou a expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio, Marcello Crivella (Republicanos).

O prefeito afastado foi preso na manhã da terça-feira (22), em operação denominada ” Operação Hades” coordenada pelo Ministério Público do Rio e pela Polícia Civil.

O Plantonista proferiu um despacho, após receber a ordem do STJ dizendo que não caberia a ele tomar providências e que enviaria o processo para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo, tomar as providências necessárias.

A situação causa um desgaste ao STJ, tendo em vista, que o Desembargador Plantonista é quem fica responsável pelas decisões em caso de urgência, de pedidos realizados nas férias e, também, de cumprir decisões dos tribunais superiores.

Os advogados do prefeito afirmam que estudam a necessidade de acionar o Conselho Nacional de Justiça, caso a decisão não seja cumprida imediatamente.