Camaçari: Melhorias na comunicação da Câmara Municipal de Camaçari - LFTV

A Câmara Municipal de Camaçari, comandada pelo Vereador Junior Borges (DEM), continua realizando modificações para melhorar a comunicação com os munícipes da cidade. Na segunda-feira (9), foi dia de apresentar o novo formato do Diário Oficial da Câmara, de uma forma didática para que os vereadores e os leitores que se interessam pelos assuntos da Câmara possam estar sempre atualizados de tudo que acontece.

Nesta terça-feira (10), a equipe de comunicação da Câmara veiculou a Pauta da 3° Sessão Ordinária do segundo período legislativo. Veja algumas abaixo:

    MENSAGEM Nº.023/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1034/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera Lei nº 1550/2018 de 28 de junho de 2018 que cria o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e gratuita no âmbito da arquitetura, urbanismo e engenharia civil para habitação de interesse social denominado “Escritório Público” e dá outras providências”.

           MENSAGEM Nº.024/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1035/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera Lei nº 1551/2018 de 28 de junho de 2018 que cria o Programa Municipal de Melhorias habitacionais de interesse social denominado “Casa Melhor” e dá outras providências”.

           MENSAGEM Nº.025/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1036/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera os capítulos II, III e IV da Lei Municipal nº 317, de 27 de dezembro de 1994, a qual institui o sistema municipal de ensino, cria o conselho municipal de educação, cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências”.

            MENSAGEM Nº.026/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1037/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Institui o Loteamento com Acesso Controlado mediante permissões especiais, e dá outras providências”.

          MENSAGEM Nº.027/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1038/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Altera dispositivos da Lei nº 339, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras Providências”.

          MENSAGEM Nº.019/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1039/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

“Acrescenta dispositivo a Lei Complementar Municipal nº 913, de 03 de setembro de 2008, objetivando modernizar a disciplina legal sobre a doação de áreas no bojo dos processos de desmembramento de Glebas superiores a 1ha (um hectare) “.

        MOÇÃO DE APLAUSOS Nº070/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Moção de Aplausos para Paulo Henrique, fundador e presidente do Abrantes Futebol Clube”.

       MOÇÃO DE APLAUSOS Nº067/2020, DA AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – DEM.

“Moção de Aplausos para Edilson Alves, pelo trabalho desenvolvido como radialista e completando neste ano, 23 anos de atuação nas rádios”.

Toda a pauta pode ser consultada no site da Câmara (Clique aqui).