Salvador: Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (26) - LFTV

O objetivo da sessão é a apreciação de três proposições, sendo duas do Executivo e uma do Judiciário

Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), para esta sexta-feira (26).

A sessão será realizada em formato híbrido (presencial e virtual) e está prevista para ser iniciada às 9 horas. O objetivo da sessão é a apreciação de três proposições, sendo duas do Executivo e uma do Judiciário.

O primeiro texto a ser votado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 165/2022, de autoria do Executivo, que modifica os critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A segunda proposição é o Projeto de Lei Complementar nº 146/2022, que dispõe sobre os critérios para crédito das parcelas de receitas pertencentes aos municípios. 

E por fim, o Projeto de Lei nº 24.533/2022, proposto pelo Tribunal de Justiça, prevê a criação de cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Judiciário baiano.

Fonte: Presidente da AL-BA convoca sessão extraordinária para esta sexta-feira (26) (bnews.com.br)