PRE-BA apura suposta propaganda antecipada para ACM Neto - LFTV

O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, instaurou procedimento para apurar suposta propaganda antecipada irregular para o candidato ao governo do Estado, ACM Neto (União), por publicações em duas contas na rede social Instagram. De acordo com a portaria, a representação foi formulada pelo diretório estadual do PT contra os titulares (não identificados) dos perfis “governador_soberano” e “ACM Detona”.

Na decisão, publicada na última sexta-feira (9), o procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Samir Cabus Nachef Junior, aponta que “os fatos relatados podem configurar abuso de poder econômico e inelegibilidade, além da cassação do registro ou diploma do candidato, bem como o crime de corrupção eleitoral”.

Em julho, o Bahia Notícias mostrou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por determinação do desembargador Mário Alberto Simões Hirs, pediu a quebra do anonimato da  conta do Twitter do perfil ‘Governador Soberano’, que apoia o candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União). A medida atendeu parcialmente a uma ação impetrada pelo PT da Bahia, que pediu a retirada de postagens que estariam fazendo uma suposta propaganda antecipada na página.

Fonte: Bahia Notícias.