STF forma maioria sobre lei que proíbe linguagem neutra em escolas - LFTV

Lei que proíbe linguagem neutra em escolas depende do STF para ser aprovada.

O Supremo Tribunal Fedeal (STF) formou maioria sobre a lei que proíbe a utilização de linguagem neutra em escolas, legislação do estado de Rondônia. De acordo com a Lei, é vetada a utilização, na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, e os ministros têm até a meia-noite desta sexta-feira (10) para inserirem os votos. Em novembro de 2021, o relator da ação, ministro Edson Fachin, suspendeu a lei.

No voto, o magistrado manteve o entendimento e afirmou que a lei estadual, ao proibir o uso da linguagem, foi contra as normas fixadas pela União.

A tendência é que a lei caia porque o STF formou maioria para derrubá-la.

Fonte: BNews.