Governo Lula deve transferir joias do acervo privado de Bolsonaro para o patrimônio público - LFTV
10 de março de 2023
Documentação já está sendo levantada para embasar a medida.
A equipe do presidente Lula já estuda internamente a forma de transferir as joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita ao patrimônio público.
De acordo com integrantes do governo, uma das formas seria mudar a classificação dos mimos luxuosos para que eles passem do acervo privado de Bolsonaro para o acervo da Presidência da República.
O governo já está levantando toda a documentação que envolveu o caso para então formalizar a transferência. Assim, Bolsonaro perderia de vez qualquer domínio e posse sobre os presentes milionários.
O ex-presidente já foi proibido pelo Tribunal de Constas da União (TCU) de vender ou de usar as joias.
A corte investiga como elas entraram no país e se Bolsonaro quebrou regras legais e do princípio da moralidade ao aceitá-las para seu acervo pessoal. A tendência dos ministros é votar para que o ex-presidente devolva as joias.
Uma medida do governo Lula sacramentaria a transferência antes mesmo que o tribunal tomasse essa decisão.
O próprio Bolsonaro está sendo aconselhado a devolvê-las voluntariamente, para evitar o constrangimento de ser obrigado a fazer isso.
O recebimento de presentes caros já foi analisado anteriormente pelo TCU.
Um acórdão aprovado neste ano pelos ministros da Corte recomendou a autoridades que viajaram com Bolsonaro ao Qatar, em 2019, que devolvam relógios da marca Cartier e Hublot, cujos preços variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil. As peças foram entregues aos viajantes por autoridades do país árabe.
O TCU afirmou, na ocasião, que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial” por integrantes de missão diplomática “extrapola os limites de razoabilidade” e está em “desacordo com o princípio da moralidade pública”, cabendo a entrega do bem à União.
O que vale para ex-ministros de Bolsonaro, portanto, valeria também para o ex-presidente.
As joias foram enviadas ao país em duas caixas, carregadas pela equipe do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque, em outubro de 2021.
Uma delas, com um par de brincos, um anel, um colar e um relógio, confeccionados com pedras preciosas, eram destinados à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, segundo o ex-ministro. O conjunto valeria R$ 16 milhões.
O outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita.
No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês do fim do mandato, ele foi entregue no Palácio do Planalto e, segundo o ex-presidente, incorporado a seu acervo.
Fonte: Política Livre.
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