8 de maio de 2023
O novo sistema de cadastramento de ambulantes para atuarem em festas populares de Salvador está em fase final de testes. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o modelo tem sido amplamente discutido pelo grupo de trabalho criado para discutir o assunto e, em breve, a nova ferramenta, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), será apresentada.
O grupo de trabalho interno criado pela Semop tem o objetivo de elaborar um novo modelo seguro e fácil, com novas regras e que contemple a todos com oportunidades iguais. Os trabalhos iniciaram logo após o fim do Carnaval deste ano e, deste então, já tiveram várias etapas.
Foram realizados encontros entre representantes da Semop com alguns ambulantes, audiências públicas com os órgãos de controle como Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Procuradoria Geral do Município (PGMS) e representantes das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), em que foram discutidas ideias o cadastramento dos ambulantes nas festas populares.
“O grupo de trabalho vem desde fevereiro estudando um novo formato para o cadastramento dos ambulantes, não somente para o Carnaval de Salvador, mas para todas as festas populares, buscando solucionar alguns problemas que têm ocorrido no formato atual. O formato on-line é utilizado em várias cidades do país. Uma forma moderna e prática que evita que as pessoas percam tempo em filas”, destaca o titular da Semop, Luciano Ribeiro.
O sistema on-line é seguro e possibilita que qualquer cidadão possa participar da seleção. No novo modelo, serão montadas estratégias de suporte para que esse cadastramento aconteça em um amplo prazo, que será divulgado com antecedência. Com isso, a Prefeitura visa contribuir para que os ambulantes que atuam nas festas populares da capital tenham melhores condições de trabalho, segundo destaca Ribeiro.
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