Camaçari: Prefeitura ressalta que cumpre piso salarial e pede retorno dos professores às escolas - LFTV

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), tem envidado esforços no sentido de garantir a oferta do ensino público durante a paralisação de três dias (9, 10 e 11 de maio) deflagrada pelo Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec). A mobilização promovida pela pasta conseguiu assegurar o funcionamento, total ou parcial, de 62% das unidades de ensino na terça-feira (9), mas o prejuízo pedagógico e a ausência do suporte que a escola representa na vida dos estudantes e suas famílias ainda afeta milhares de cidadãos camaçarienses impedidos de desfrutar dessa oferta nesses três dias.

Neste contexto, o governo municipal reitera que, em Camaçari, nenhum professor recebe salário abaixo do valor estabelecido para a categoria, com base na Lei do Piso. No ano de 2022, o reajuste foi de 33,24%, elevando o valor para R$ 3.845,63. Em 2023, ainda que discussões jurídicas estejam em andamento, a administração pública já cumpriu a Portaria Ministerial que determina reajuste de 14,9%, com atualização para R$ 4.420,55.

A Prefeitura de Camaçari também tem garantido, anualmente, o pagamento das progressões funcionais, dos avanços de carreira e das gratificações previstas no plano de carreira da categoria. Dentre as gratificações agregadas pertinentes à carreira dos profissionais de ensino, constam ainda: 30% para regência de classe; 30% de atividade complementar; 30% de atividade socioeducacional; 30% de atividade pedagógica (coordenador pedagógico); 15% para docência de atividades especiais; 20% para docência noturna; e 10% para os professores que atuam em escolas de difícil acesso.

O governo ressalta ainda, que há um esforço conjunto, o que inclui diálogos constantes com o próprio Sispec, para, por meio de decisões colegiadas, analisar a viabilidade do atendimento das reivindicações. A gestão evidencia também, que a presença dos estudantes na escola é essencial para o cumprimento do dever de, em parceria com as famílias e toda a sociedade, cuidar da educação das crianças e adolescentes do município.