Integrantes de segmentos culturais de Lauro de Freitas participam da 2ª oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo - LFTV

Mais uma vez a classe cultural de Lauro de Freitas atendeu ao chamado da Secretaria de Cultura (SECULT) e participou, na Escola Municipal Félix Cardoso, no bairro da Portão, da 2° Oitivas da Lei Paulo Gustavo no município. Integrantes de diversos segmentos culturais e artísticos foram até o local, na noite desta sexta-feira (19), em busca de esclarecimentos sobre a aplicação da  Lei Paulo Gustavo (Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022), regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023. Esta foi a penúltima oitiva do ciclo de  três encontros que garantirão a participação da sociedade civil para subsidiar a formatação das linhas de apoio permitidas pela LPG.

Muito atentos às explicações feitas pela equipe técnica do Departamento de Cultura, produtores culturais, trabalhadores da cultura, economia criativa e solidária, audiovisual, cultura popular, música, artes cênicas, comunidades tradicionais de matriz africana e movimento hip Hop conheceram detalhes da regulamentação, tiraram dúvidas e fizeram encaminhamentos em busca de nortear o repasse dos recursos no município.

O diretor do Departamento de Cultura, Remerson Araújo, explicou que a Lei Paulo Gustavo, regulamentada no dia 11 de maio, prevê uma alteração no valor destinado ao município passando para o montante de R$1.7561.676,87, sendo R$ 933.336,41 para apoio a produções audiovisuais, R$ 213.339,07 para apoio às salas de cinema, R$ 107.109,95 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, festivais e mostras e outros R$507.891,44 ao apoio às demais áreas da cultura. 

“Estamos dando continuidade ao ciclo de oitivas para fortalecer a construção coletiva, ouvindo atentamente as demandas e encaminhamentos dos nossos fazedores de cultura, que ao chegar no encontro de hoje receberam um Kit com Folder explicativo, Lei e Decreto de Regulamentação, além de uma planilha contendo a alteração dos valores que o município receberá. Estamos primando pela máxima transparência e garantindo o acesso a todas as informações. Seguiremos para nossa última oitiva que será dia 26 de maio, próxima sexta-feira, no Espaço Cultural Clube Ipitanga – Centro em busca de ouvirmos o máximo de Fazedores de Cultura “, disse.

O artista e músico MC Rilk, parabenizou a SECULT pela realização das oitivas de forma descentralizada, indo até os bairros e reforçando a importância da qualificação para que todos possam ter acesso aos recursos  “Eu agradeço a SECULT por esse momento importante, de nos ouvir e, principalmente, pelo cuidado de explicar e sanar nossas dúvidas nesse processo novo que é a Lei Paulo Gustavo. Participei do edital da Lei Aldir Blanc, tenho interesse em concorrer a este e é louvável o empenho que a secretaria tem feito para ajudar os artistas, levando informações importantíssimas sobre a LPG. Ao participar das oitivas temos a oportunidade de expressar nossos desejos e entender as possibilidades de torná-los realidade”, opinou. 

Para a mestra da Cultura Popular, Dona Aiedee Nascimento, o encontro foi essencial e possibilitou a compreensão do que a Lei diz. “Esse foi um momento importante para tirar minhas dúvidas e de outros artistas. O que mais me deixou feliz é saber que a Prefeitura além de nos ouvir, vai fazer oficinas de criação de projetos para ajudar quem não sabe fazer. Tô muito contente!”, falou.

Além das oitivas presenciais, o município realizará ainda mais uma Consulta Pública Virtual no período de 27/05 a 03/06 com foco na coleta de informações que nortearam os instrumentos legais para o repasse dos recursos.