Justiça condena clipe de Anitta em Salvador por exibir grafite sem autorização - LFTV

A Justiça de São Paulo decretou que o clipe da música Bola Rebola, lançado em 2019 por Anitta, J. Balvin e Tropkillaz, não poderia ter exibido um grafite sem autorização do autor. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

No vídeo, gravado no bairro da Gamboa, em Salvador (BA), é possível ver o grafite denominado Anjo, de Wark da Rocinha. A obra aparece em quase 25% do tempo total de gravação, mas não recebeu direitos autorais para ser exibida.

“A obra foi utilizada propositalmente para agregar valor ao clipe”, afirmou o artista no processo no qual cobra uma indenização de R$ 100 mil. A decisão foi favorável ao Wark da Rocinha.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Universal Music International, a Reis Leite Produções e Eventos, a SPA Produções Artísticas e o Google. As empresas terão de pagar uma indenização equivalente a 5% dos custos da produção do clipe e de mais 5% do total obtido pelas empresas com a exibição.

Argumentos das defesas

As empresas poderão recorrer da decisão. A defesa da Universal Music, no julgamento, afirmou que obras instaladas permanentemente em logradouros públicos, pela jurisprudência, podem ser divulgadas sem autorização e identificação do autor.

Além disso, afirmou que Wark tentou se aproveitar da notoriedade dos artistas e do clipe, com mais de 150 milhões de visualizações. “Ele deveria ficar agradecido com a carona involuntária.”

A Reis Leite Produções disse à Justiça que o grafiteiro agiu com má-fé ao abrir o processo. “Nunca existiu qualquer relação com o grafite”, declarou. O Google disse que o Youtube não possui controle editorial prévio dos vídeos compartilhados na plataforma.

Fonte: Bahia Notícias.