Semana do 7 de Setembro terá desfile, pronunciamento de Lula e Lira tentando votar Desenrola e projeto das apostas - LFTV

Na Semana da Pátria, que culmina com o tradicional desfile da Independência no feriado de 7 de setembro, os três poderes têm perspectiva de dias esvaziados, apesar de estarem marcadas sessões de votação na Câmara e Senado e julgamentos no STF. Também continua sendo aguardado o anúncio da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a reforma ministerial, que irá levar para dentro do governo partidos como o PP e o Republicanos. 

Além das possíveis mudanças no Ministério do Desenvolvimento Social e da criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, também podem ser anunciadas movimentações no comando da Caixa Econômica Federal, e nos ministérios de Ciência e Tecnologia, Portos e Aeroportos e Esportes. Entretanto, com o desfile do 7 de Setembro e posterior viagem de Lula à Índia, a expectativa em Brasília é de que dificilmente a reforma sairá nesta semana. 

Confira abaixo um resumo da agenda dos três poderes em Brasília.

PODER EXECUTIVO

As mudanças ministeriais prometidas pelo presidente Lula ao Centrão já se arrastam há dois meses, e tiveram diversas datas para serem finalizadas. Havia alguma expectativa de que o anúncio das mudanças na Esplanada dos Ministérios acontecesse nesta semana, mas a possibilidade é pequena, diante do natural esvaziamento de Brasília com um feriado na quinta.

Nesta segunda-feira (04), o presidente Lula tem um encontro com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O Advogado-Geral está no topo da lista de possíveis indicados pelo presidente para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal no início do mês de outubro. Lula já disse publicamente, entretanto, que não anunciará o nome do seu escolhido para o STF antes da saída da ministra.

Na terça (05) Lula deve fazer mais uma live do programa “Conversa com o Presidente”, e na quarta (06), ele fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Lula deve convocar a população a comemorar a data sem divisões políticas e ideológicas.  

Na quinta (07), o presidente participará do tradicional desfile da Independência, que será realizado das 9h às 11h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O presidente chegará em um carro aberto. O governo tem a expectativa de reunir cerca de 30 mil pessoas para o desfile. Depois do desfile, haverá uma homenagem às Forças Armadas diante do Museu Nacional da República.

Depois do desfile, ainda na quinta, o presidente Lula embarcará para Nova Delhi, na Índia. Lula participará do encontro do G20. O evento do G20 é importante porque o Brasil ocupará a presidência do grupo de 1º de dezembro deste ano até 30 de novembro de 2024. O presidente Lula só retornará ao Brasil na próxima segunda-feira (11). 

PODER LEGISLATIVO

Apesar do feriado, que naturalmente esvazia os trabalhos no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato obrigando os deputados a estarem presentes na Câmara já nesta segunda (04). Nas segundas e sextas-feiras, os deputados podem marcar presença de forma remota, mas Lira alterou a regra para determinar que nesta segunda, excepcionalmente, ela ocorra de forma presencial.

A medida tomada por Lira tem como objetivo garantir o quórum de parlamentares para tentar votar o projeto de lei que limita a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito. O presidente da Câmara também quer pautar a votação da proposta que impõe regras às apostas esportivas online, e há ainda a perspectiva da análise de medidas provisórias próximas de vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) marcou sessões deliberativas no Plenário, mas em formato semipresencial, no qual os senadores podem votar remotamente. Na terça (05), estão na pauta projetos como o que altera a lei para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, e o que altera o Código Penal para determinar a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro e cárcere privado e no de extorsão mediante sequestro, quando o proprietário tiver participado do crime.

Já na sessão deliberativa semipresencial de quarta (06), apenas dois projetos estão em pauta. O que inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, e o PDL do Acordo entre o governo brasileiro e a República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária.

A CPMI do 8 de janeiro não tem reuniões marcadas para esta semana, e só retomará os trabalhos no dia 12 de setembro. A CPI na Câmara dos Deputados destinada a investigar a atuação do MST promove uma audiência pública nesta segunda, para discutir a realização de feiras agrárias por movimentos sociais do campo. Foram convidados para debater o assunto o diretor-presidente e o gerente-executivo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas, respectivamente, Jaime Messias Silva e José Rodrigo Marques Quaresma.

No Senado, nesta segunda, será instalada a Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, a comissão irá apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Código Civil.

PODER JUDICIÁRIO

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou sessões plenárias para terça e quarta, mas nesta semana não será retomado o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – foram contrários à demarcação do dia 05/10/1988 como marco do direito à terra pelas comunidades indígenas. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.

A pauta de julgamentos para esta semana envolve processos com menor grau de polêmica, como o recurso extraordinário que envolve a discussão acerca da representatividade sindical de micro e pequenas indústrias artesanais. Também está em pauta o recurso extraordinário em que se discute o reconhecimento de direito à nomeação de candidato preterido, quando ajuizada a ação após o prazo de validade do concurso.

No TSE, se encerram nesta semana, na próxima sexta (8), as inscrições para a sétima edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca investigadoras e investigadores, individualmente ou em grupos, maiores de 18 anos e interessados em identificar eventuais vulnerabilidades ou falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos, além da respectiva sugestão de melhoria. 

Fonte: Bahia Notícias.