TSE tem maioria para aplicar nova inelegibilidade a Bolsonaro - LFTV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira (31) para aplicar uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos em um novo processo, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Os ministros Benedito Gonçalves, e dos ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia consideraram que Bolsonaro promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência. Ainda faltam votar Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

No final de junho, o ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos pelo TSE, por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral.O novo processo não vai se somar à sanção já aplicada em junho.

Os ministros também vão analisar se vão aplicar multa ao ex-presidente e se o seu candidato à vice, Braga Netto, também será condenado.

Cabe recurso dentro do próprio TSE tanto se houver condenação quanto se houver arquivamento dos processos.

Fonte: Bahia Notícias.