Hapvida é investigada por descumprir liminares - LFTV

O grupo Hapvida NotreDame, maior plano de saúde do Brasil, é acusado de descumprir sistematicamente decisões judiciais que favoreciam seus beneficiários. Mesmo com liminar em mãos, os pacientes não conseguem acesso a tratamentos para doenças graves, como câncer. 

Há casos de morte de pacientes após a recusa da empresa em oferecer tratamento de urgência, prescrito pelo médico e garantido pela justiça, é o que dizem familiares. A companhia, que compreende Hapvida, NotreDame e outras operadoras menores, hoje é responsável pela saúde de 1 em cada 6 brasileiros que têm convênio médico.

Em levantamento realizado pelo Estadão nos processos do Foro Central Cível, foram encontrados mais de 100 casos de descumprimento somente nos últimos 8 meses. Além disso, também foi descoberto que a situação levou à abertura de investigações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP). 

Nessas decisões, os magistrados afirmaram que os descumprimentos feitos pela empresa se tornaram rotineiros. Outro ponto levantado é que o grupo empresarial “dá de ombros” à justiça de forma sistemática e faz “ouvidos moucos” às determinações judiciais. 

Por causa disso, os juízes têm determinado aumento de multas, bloqueio judicial de valores e abertura de inquéritos contra a Hapvida NotreDame, pelo crime de desobediência. Tal delito pode ser punido até com a detenção de diretores da empresa. 

O que defende a Hapvida

A empresa disse que respeita o Poder Judiciário e negou que venha descumprindo de forma sistemática as decisões judiciais. Em seu argumento, a empresa diz que apenas “exerce de forma ampla seu direito de defesa”. 

Apesar de outros operadores também terem registrado descumprimentos pontuais de decisões, o comportamento do grupo Hapvida NotreDame chamou a atenção dos advogados e juízes nos últimos anos. Isso ocorreu quando o desrespeito às ordens judiciais deixou de ser esporádico e virou corriqueiro, como foi indicado nas decisões dos magistrados. 

Outro local pesquisado onde indica que o descumprimento da Hapvida ultrapassa o índice de outras empresas são os escritórios de advocacia. Foi apontado que 63% a 100% das liminares obtidas em 2023 contra o grupo foram descumpridas, segundo advogados. 

Em outros convênios médicos os números ficaram na média dos 20% a 30%. Uma investigação foi aberta pela Promotoria do Consumidor após manifestações de juízes e clientes com relatos de descumprimentos de juízes e clientes. O Órgãos disse ser a primeira vez que recebeu tamanho volume de comunicações sobre desrespeito a ordens judiciais por parte de uma operadora. 

O aumento dos casos de descumprimento veio após a fusão da Hapvida com a NotreDame intermédica, em 2022. Isso coincide com o período em que a companhia enfrentava situação financeira desfavorável, com os investidores pressionando pela redução de custos e da sinistralidade. (% de gatos assistenciais / valor arrecadado com as mensalidades).

Fonte: BP Money.