Governo quer aumentar formalização de mulheres no mercado de trabalho até 2027 - LFTV

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como objetivo aumentar a taxa de formalização das mulheres no mercado de trabalho e reduzir a diferença salarial entre gêneros nos próximos anos. Essas metas fazem parte da agenda transversal de mulheres no PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027, lançada nesta segunda-feira (4). O relatório foi elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, com apoio do Ministério das Mulheres e da ONU Mulheres.

A cerimônia de lançamento contou com a presença da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), da ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outras ministras do governo Lula. A ministra Cida Gonçalves (Mulheres) ressaltou a importância de um debate interno para que cada pasta assuma sua responsabilidade em relação à agenda transversal.

Segundo a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), haverá um esforço conjunto para alcançar os objetivos estabelecidos. A primeira-dama afirmou que deixará uma cópia do relatório na mesa de cabeceira de Lula para que ele possa consultá-lo sempre.

O documento estabelece a meta de ter 45,2% das mulheres no mercado formal de trabalho em 2027, um aumento de 4,2 pontos percentuais em cinco anos. Para atingir esse objetivo, o governo conta com estratégias como cursos de qualificação profissional, ações de formação para trabalhadoras domésticas e medidas institucionais, incluindo a regulamentação da lei de prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência pelo Sine.

O relatório contempla 85 objetivos específicos, 191 entregas e 75 medidas institucionais e normativas em 45 dos 88 programas do PPA, distribuídos por 21 ministérios. No âmbito da autonomia econômica, a meta é reduzir a disparidade salarial entre gêneros, trabalhando com dois cenários: uma meta mais ambiciosa para reduzir para 12% e outra mais conservadora para chegar a 19% em 2027.

O relatório, dividido em cinco dimensões, busca promover maior autonomia econômica por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e incrementar o rendimento real do trabalho das mulheres. Também prevê elevar a 45% o percentual de mulheres nos espaços de poder e decisão. O orçamento deste ano destina R$ 14,1 bilhões para a pauta das mulheres, abrangendo diversas ações, incluindo medidas para combater a violência de gênero.