Senado aprova projeto com normas para ensino em tempo integral - LFTV

Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou um projeto que estabelece diretrizes para a educação em tempo integral no Brasil, encaminhando agora a proposta para votação na Câmara dos Deputados.

O texto propõe que, na modalidade de ensino em tempo integral, os alunos devam permanecer, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais na escola.

Além disso, o projeto determina que as escolas ofereçam infraestrutura adequada, contemplando salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, bem como recursos didáticos e tecnológicos.

Outra medida destacada é a sugestão de que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva a uma única instituição. O projeto ainda abre a possibilidade de as escolas estabelecerem parcerias com associações e instituições de ensino superior e profissional para oferecer atividades relacionadas à cultura, lazer, esporte, meio ambiente, ciência e tecnologia.

Conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), em 2022, 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral. O número de escolas de tempo integral, por sua vez, diminuiu de 29% em 2014 para 27% em 2022.