Pé-de-Meia pode ser consultado a partir desta quarta-feira (20) - LFTV

A partir da próxima quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio na rede pública de ensino poderão verificar se estão na lista de contemplados do novo programa de incentivo financeiro-educacional, o Pé-de-Meia, por meio do aplicativo Jornada do Estudante. O pagamento está previsto para ocorrer entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento do aluno.

Caso um aluno não esteja na lista, o Ministério da Educação (MEC) esclarece que a lista não é definitiva, pois as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo podem ser incluídos, e os alunos podem acompanhar as atualizações pelo aplicativo, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

O programa Pé-de-Meia visa reduzir a evasão escolar e incentivar a participação dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao longo dos três anos do ensino médio, o valor total do benefício pode chegar a R$ 9.200 por estudante, sendo que anualmente o montante pode atingir até R$ 3 mil. Os depósitos serão divididos em três partes: uma bonificação por matrícula (R$ 200), uma quantia pela frequência escolar mínima de 80% no ano (R$ 1.800) e uma poupança (R$ 1.000). Além disso, os participantes do Enem receberão um adicional de R$ 200. O governo federal estima um investimento total de R$ 7,1 bilhões no programa.

Terão prioridade na participação no Pé-de-Meia os estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

Confira os critérios:

– Ser inscrito no CadÚnico (base de dados do governo federal para coleta de informações de pessoas em vulnerabilidade);

– Ser matriculado no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades (inclusive a Educação de Jovens Adultos (EJA));

– Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

– Manter frequência escolar de pelo menos 80% das aulas;

– Ser aprovado em todos os três anos letivos;

– Participar todos os anos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).