165 novas UBS vão reforçar atendimento na Bah - LFTV

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) destinará recursos para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 132 municípios da Bahia, com um investimento total de aproximadamente R$ 312,6 milhões. Em todo o estado, serão construídas 165 unidades, beneficiando mais de 1,5 mil municípios brasileiros com a construção de cerca de 1,8 mil UBS e possibilitando o atendimento de mais 8,6 milhões de pessoas pela Atenção Primária do SUS.

Além da construção das UBS, o programa possibilita a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), Saúde Bucal (eSB), multiprofissionais (eMulti) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com um investimento total de R$ 4,2 bilhões. Os valores para a construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 milhão e R$ 6,6 milhões, dependendo da região e do tamanho da unidade.

Entre as dez categorias de equipamentos ou obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, a solicitação de novas UBS representou o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios, totalizando 5.665 propostas referentes a 3.001 territórios. Os critérios de seleção priorizaram municípios com maior vulnerabilidade socioeconômica, maiores vazios assistenciais na Atenção Primária, menor cobertura da Estratégia de Saúde da Família e adesão ao projeto arquitetônico de referência.

As propostas habilitadas, que preencheram todos os requisitos do programa, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas, poderão ser executadas por meio de emendas parlamentares. No eixo Saúde, há mais de 3,7 mil propostas habilitadas que poderão ser contempladas até a próxima quarta-feira, dia 20.

Segundo o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas parlamentares são uma oportunidade com benefícios para todos, pois aceleram a execução do programa e geram um grande impacto social, deixando um legado significativo. As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pelo Ministério da Saúde para financiamento pelo Novo PAC Saúde, onde o ministério financiará integralmente outra obra indicada pelo parlamentar entre as propostas habilitadas.