Após morte de mergulhador na Barra, especialistas reforçam importância de boias para limitar embarcações em faixa de areia - LFTV

O falecimento de um mergulhador na praia da Barra reacendeu uma discussão duradoura: a necessidade de implementar medidas para assegurar a segurança dos banhistas e restringir o acesso de embarcações à costa. Na terça-feira (2), o corpo de Erivan José Pedroso Brandão Filho, 61 anos, foi descoberto com lesões na cabeça, levantando a possibilidade de ter sido atingido por uma hélice de uma embarcação.

A legislação brasileira já implementou algumas medidas para reduzir os acidentes no mar. A Lei 11.970 de 2009 tornou obrigatória a proteção do motor, eixo e partes móveis das embarcações, visando a segurança dos passageiros e tripulantes. Esta medida não apenas previne cortes graves, mas também visa diminuir os casos de escalpelamento, quando os cabelos dos passageiros são arrancados pelas hélices.

Outra regulamentação, publicada em maio de 2022 no Diário Oficial da União, estabelece uma zona de navegação de até 200 metros da linha costeira em rios, lagos e mar, onde é permitido o uso de motos aquáticas, para proteger a integridade das pessoas na área. Nessas áreas, o embarque e desembarque devem ser feitos em locais designados.

Apesar disso, um levantamento da Marinha divulgado em janeiro revelou 238 acidentes e 47 mortes nos últimos 10 anos somente na Baía de Todos-os-Santos, com negligência ou imprudência dos condutores de embarcações sendo as principais causas apontadas.

Portanto, especialistas têm enfatizado a necessidade de definir limites para a proximidade de barcos e motos aquáticas da costa, especialmente em áreas turísticas onde há grande concentração de banhistas. Sugere-se a instalação de equipamentos, como correntes de boias náuticas, para impedir a aproximação indesejada de embarcações.

Um exemplo positivo dessa medida é a região da Ilha dos Frades, onde a Área de Proteção Cultural e Paisagística de Loreto foi estabelecida por lei em 2008. Posteriormente, foi realizado um “balizamento no mar” para evitar a aproximação de embarcações na costa. Nessa área protegida, apenas caiaques, pequenos veleiros e mergulho contemplativo são permitidos.