4 de abril de 2024
Jovens entre 16 e 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para obter o título eleitoral, o qual permite o exercício do direito ao voto. As eleições, em outubro, serão para eleger os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios pelos próximos quatro anos.
Durante a Semana do Jovem Eleitor 2024, realizada de 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral lançou a campanha “Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história”, nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de estimular o voto dos jovens. Além disso, estão sendo promovidas ações especiais em escolas, com foco nesse público.
A Justiça Eleitoral destaca que a participação no processo eleitoral fortalece a democracia, enfatizando que ao votar, os cidadãos podem influenciar o futuro de suas cidades e estados.
Nas eleições presidenciais de 2022, figuras públicas como Anitta, Bruna Marquezine, Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até mesmo o ator norte-americano Mark Ruffalo incentivaram os jovens de 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitor e participarem do pleito. Segundo o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitores nessa faixa etária se cadastraram, representando um aumento de 51,13% em relação às eleições de 2018.
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser realizado pela internet, através do sistema TítuloNet. O futuro eleitor deve preencher os dados pessoais e anexar quatro fotografias para comprovação de identidade, incluindo uma selfie segurando um documento de identificação oficial.
Após o envio da solicitação, o acompanhamento pode ser feito online, e o título eleitoral deve ser retirado no cartório eleitoral mais próximo. O cadastramento biométrico é obrigatório e, após concluído, a versão digital do título pode ser baixada no aplicativo e-Título.
Todo cidadão brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar, sendo facultativo para menores de 18 anos e idosos acima de 70 anos. Adolescentes de 15 anos que completam 16 até 6 de outubro já podem solicitar o título. A ausência do título ou a não participação nas eleições pode acarretar em problemas para emitir outros documentos e até mesmo para matrícula em instituições de ensino. Um site dedicado ao jovem eleitor está disponível para esclarecer dúvidas e promover o exercício da cidadania através do voto.
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