Lei que pode mudar completamente o mercado de livros no Brasil avança no Senado - LFTV

A indústria literária no Brasil pode estar à beira de uma transformação significativa com o avanço da Lei Cortez, também conhecida como antigo PL 49/2015, reintroduzido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) no Senado Federal. Essa legislação busca estabelecer uma política nacional para regular os preços dos livros, permitindo que as livrarias obtenham descontos consideráveis das editoras.

O objetivo da Lei Cortez é combater as desigualdades recentes causadas pelo crescimento do mercado online em detrimento das livrarias físicas. Defensores da lei argumentam que nos últimos anos houve uma competição desigual, prejudicando especialmente as pequenas livrarias que lutam para competir com o mercado digital.

Essa competição desigual resultou no fechamento não apenas de livrarias menores, mas também de grandes redes como a Saraiva e a Cultura. A lei recebe o nome em homenagem a José Xavier Cortez, fundador da Editora Cortez, nascido no Rio Grande do Norte e falecido em 2021.

O projeto de lei propõe um preço fixo para os livros durante o primeiro ano após o lançamento, com um desconto máximo de 10% do valor da obra. Essa restrição diminuiria para 6 meses a partir da segunda edição.

Segundo a Folha de São Paulo, o objetivo é nivelar o campo de atuação entre grandes e pequenos vendedores, garantindo uma concorrência mais justa e preços mais acessíveis. Vários países implementaram leis semelhantes, como a Lei Lang na França, que mostrou resultados positivos desde sua implementação em 1981.

Defensores da lei argumentam que políticas desse tipo podem trazer benefícios ao mercado brasileiro, que atualmente é dominado por grandes plataformas como a Amazon, que oferecem descontos que as pequenas empresas não podem igualar.

No entanto, alguns atores do mercado literário temem que essa prática diminua a autonomia das editoras e livrarias para definir suas próprias estratégias de preços e promoções. No entanto, olhando para o cenário internacional, é possível observar uma tendência geral de estabilização ou redução nos preços dos livros para os consumidores finais.

Com a implementação da lei, espera-se que as editoras ofereçam os livros com preços mais baixos desde o lançamento, criando um mercado mais acessível e justo para livrarias, editoras e consumidores.