Indígenas em Brasília divulgam reivindicações aos Três Poderes - LFTV

Durante o 20º Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do país, que ocorre em Brasília (DF) esta semana, participantes divulgaram o conteúdo da carta que pretendem entregar aos representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23).

Além de uma análise de conjuntura, o documento apresenta 25 “exigências e urgências” do movimento, incluindo críticas a iniciativas consideradas contrárias aos direitos e interesses indígenas, como a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023).

Das 25 reivindicações, 19 são direcionadas ao Poder Executivo, três ao Legislativo e três ao Judiciário. A principal demanda ao governo federal é a conclusão imediata do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O movimento destaca a importância da homologação das terras em Santa Catarina, considerando-a uma questão de honra. Embora o processo de demarcação tenha sido autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por não assinar o decreto de homologação, citando ocupação por não indígenas como um dos problemas identificados nas áreas.

Na carta aos Três Poderes, o movimento indígena critica o recuo de Lula em relação às terras não homologadas e pede ações imediatas para proteger seus direitos fundamentais e suas terras. Além disso, demandam o fortalecimento das instituições federais de defesa dos direitos indígenas e uma atuação mais robusta do governo federal contra projetos anti indígenas.

Tradicionalmente, o documento com as reivindicações é aprovado no final do Acampamento Terra Livre. No entanto, este ano, o movimento decidiu inovar, elaborando um documento inicial para começar a cobrar respostas imediatas às suas demandas, enquanto os participantes ainda estão acampados próximos à Esplanada dos Ministérios.