Projeto de Lei que reestrutura carreira de professores indígenas é aprovado na AL-BA - LFTV

Nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena no quadro do magistério público do estado. O PL, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Casa Legislativa em sessão solene na última quinta-feira (18), estabelece cinco classes para a carreira de professor indígena, permitindo avanço para aqueles com licenciatura plena e titulação, resultando em um aumento de pelo menos R$ 3 mil nos salários dos professores.

A aprovação do PL implica em alterações na Lei 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena, sendo esta lei pioneira no país, aprovada durante a segunda gestão do governador Jaques Wagner.

Outro projeto em pauta era o referente ao programa Bahia Pela Paz, uma iniciativa do Executivo para combater a violência no estado. No entanto, a proposta foi retirada de pauta pela liderança da maioria, Rosemberg Pinto (PT), após acordo com o deputado Pablo Roberto (PSDB), que incluiu a realização de uma audiência pública e a possibilidade de inclusão de uma emenda ao projeto.

Enquanto isso, o líder da minoria, Alan Sanches (União), afirmou que o projeto não foi votado devido à falta de quórum e indicou que pretende solicitar mais tempo para análise do projeto na próxima terça-feira (30), quando a proposta deverá retornar à pauta de votação.