Pacheco sugere novo orçamento de guerra para reconstrução do RS - LFTV

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs em Porto Alegre no domingo (5) a implementação de um novo “orçamento de guerra” para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, semelhante ao utilizado durante a pandemia de Covid-19. A sugestão de adotar medidas fiscais extraordinárias também foi respaldada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, durante uma reunião no estado.

Pacheco enfatizou que em tempos de crise, como uma “guerra”, é necessário agir sem as limitações e restrições legais habituais. Ele destacou a importância de buscar soluções excepcionais e atípicas, lembrando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada durante a pandemia.

Seguindo a mesma linha, Lira afirmou que buscará uma resposta decisiva e eficaz, como ocorreu durante a pandemia. Ele ressaltou a importância da sensibilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e convocou uma reunião com líderes para elaborar medidas extraordinárias.

Pacheco, Lira e Fachin visitaram o Rio Grande do Sul ao lado do presidente Lula (PT), da primeira-dama, Rosângela da Silva, de 13 ministros do governo e do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

Durante o pronunciamento conjunto à imprensa, Lula se comprometeu a remover obstáculos burocráticos para garantir o apoio ao Rio Grande do Sul e ajudar as empresas locais a manterem seus empregos.

Fachin, que deve ser o próximo presidente do Supremo, mencionou a possibilidade do Poder Judiciário auxiliar na resolução de dúvidas, e destacou a necessidade de o Congresso implementar um regime emergencial, similar ao adotado durante a pandemia.

No sábado (4), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), comparou a situação do estado à necessidade de um “Plano Marshall” para reconstrução, em alusão ao plano dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, destacando a urgência de medidas excepcionais.