Ministério Público entra na justiça contra decisão que liberou Alexandre Nardoni - LFTV

O Ministério Público de São Paulo contestou judicialmente a decisão que permitiu a liberdade condicional a Alexandre Nardoni na última segunda-feira (6). Nardoni foi sentenciado a 30 anos de prisão em 2008 pelo homicídio de sua filha, Isabella, e recebeu a progressão para o regime aberto.

A promotoria argumenta que Nardoni deve retornar ao regime semiaberto, pois considera necessário que ele passe por mais avaliações psiquiátricas antes de progredir para o regime aberto. Propõe-se a realização do teste de Rorschach para fornecer à justiça mais elementos na avaliação de sua reintegração à sociedade.

De acordo com uma matéria do G1, a promotoria também afirma que “Nardoni cometeu um crime hediondo e bárbaro ao tirar a vida de sua filha de 5 anos, demonstrou frieza emocional, insensibilidade acentuada, comportamento claramente dissimulado e ausência de remorso”. Até o momento da reportagem, não houve decisão judicial sobre a solicitação.

Nardoni obteve o benefício porque, legalmente, cumpriu o tempo de pena exigido, além de ter bom comportamento e trabalhar na prisão. Ele saiu da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, em direção à capital, onde irá residir com sua família e continuar trabalhando, mas em liberdade.

Para os promotores, embora Nardoni tenha cumprido o tempo necessário para a progressão, eles consideram que é necessário um julgamento colegiado sobre o assunto. Por isso, o Ministério Público também entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a segunda instância da justiça.

No regime semiaberto, o prisioneiro sai durante o dia para trabalhar e retorna à prisão. Já no regime aberto, o prisioneiro deve trabalhar, mas retorna para casa à noite, com condições específicas, como comparecer trimestralmente ao tribunal de execução penal, conseguir um emprego lícito em 90 dias e não frequentar lugares incompatíveis com o benefício.

Isabella foi encontrada morta em 29 de março de 2008, em um prédio na Zona Norte de São Paulo. Além de Alexandre, sua esposa, Anna Carolina Jatobá, foi acusada pelo homicídio da menina. O casal negou o crime, alegando que um invasor entrou no prédio e jogou a menina do sexto andar.

De acordo com a Polícia Civil, Jatobá esganou e asfixiou a enteada, enquanto o marido cortou a tela de proteção da janela e lançou a criança. Segundo o MP, Isabella foi morta dentro do apartamento. A mãe da vítima, Ana Carolina Oliveira, morava em outro local e havia deixado a filha com o ex-marido por alguns dias.

Em 2010, Jatobá e Alexandre foram julgados e condenados. Anna recebeu uma pena de 26 anos e Alexandre, 30. Em junho do ano passado, Jatobá obteve na justiça o benefício do regime aberto.