MPF abre inquérito contra Ufba por problemas de acessibilidade em Residência Universitária - LFTV

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para investigar problemas de acessibilidade na Residência Universitária Estudante Frederico Perez Rodrigues Lima, situada na Avenida Garibaldi, em Salvador.

Conforme o documento assinado pelo procurador Edson Abdon Peixoto Filho, a universidade foi notificada por supostas violações à Lei nº 13.146, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Estudantes informaram sobre diversos obstáculos enfrentados por aqueles com deficiência de locomoção, como a ausência de elevadores, rampas e pisos táteis. A residência possui apenas um apartamento adaptado, com outros dois em processo de adaptação, sendo que cada apartamento comporta dois estudantes.

Outra reclamação é a localização da residência, que, embora seja a única que atende pessoas com deficiência, está situada em uma ladeira, complicando o acesso, especialmente para cadeirantes. O sistema de transporte coletivo da universidade, conhecido como Buzufba, também é alvo de críticas, pois os ônibus não passam perto da residência, dificultando ainda mais o deslocamento dos estudantes.

Além dos problemas de infraestrutura, os residentes relatam a falta de segurança nos arredores da residência, com frequentes assaltos e um baixo efetivo policial.

“A universidade é um espaço inacessível. Muitos estudantes desistem dos seus sonhos porque não se sentem acolhidos aqui dentro”, desabafou um estudante da Ufba.

Em Salvador, a Ufba possui quatro complexos de moradias universitárias próximas aos seus campi. O Serviço de Residência Universitária pode atender cerca de 400 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos presenciais de graduação da Ufba, com prioridade para aqueles provenientes do interior da Bahia ou de outros estados.

A Ufba e a Polícia Militar não responderam aos questionamentos da reportagem.