Prefeitura de Santo Amaro suspende festejos juninos em 2024 após decretar estado de emergência - LFTV

A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, situada no Recôncavo Baiano a aproximadamente 80 km de Salvador, anunciou o cancelamento dos festejos juninos em 2024. A suspensão das festividades deve-se à situação de emergência declarada no município.

Em nota de esclarecimento, a prefeitura informou que a decisão de priorizar a reconstrução e reparação das áreas e bens públicos afetados foi respaldada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE).

“Devido à situação de emergência em que Santo Amaro se encontra desde abril deste ano, conforme o decreto nº 1.112 de abril de 2024, publicado no diário oficial, a Prefeitura comunica que todas as festas públicas estão suspensas. A medida tem o objetivo de priorizar a reconstrução e recuperação das áreas e bens públicos afetados, assegurando o equilíbrio das contas públicas. Dessa forma, o governo municipal enfatiza a necessidade de concentrar recursos na reconstrução, evitando grandes gastos com eventos festivos, especialmente aqueles financiados com recursos públicos.”

A Prefeitura também afirmou que a decisão visa garantir a responsabilidade fiscal, assegurando o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, além da manutenção de serviços essenciais.