Proibição do uso de celulares nas escolas de Salvador divide opiniões - LFTV

A lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de Salvador está gerando debates intensos entre especialistas, educadores e estudantes. Enquanto alguns acreditam que os dispositivos eletrônicos prejudicam o aprendizado, especialmente das crianças mais novas, outros defendem o uso consciente dos aparelhos pelos alunos, destacando a complexidade da questão. Independentemente da legislação, educadores sugerem a necessidade de acordos entre todos os envolvidos no processo educacional e de uma atuação mais ativa das famílias para evitar o uso inadequado dos celulares.

O Projeto de Lei nº 302/2023, do vereador André Fraga (PV), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador em 22 de maio deste ano, com o objetivo de restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula. Agora, o projeto segue para votação no plenário.

A proposta permite o uso de celulares para atividades específicas mediadas pelos educadores e para funções de acessibilidade. O projeto também sugere a instalação de placas informativas nas escolas e salas de aula, indicando a proibição dos dispositivos e o número da lei.

O vereador André Fraga ressalta a importância do projeto, argumentando que o uso excessivo de telas não traz benefícios e que a medida visa garantir que os alunos se concentrem nos estudos. Se aprovada, a norma exigirá que a Prefeitura ou as próprias escolas desenvolvam um modelo para sua implementação.

Além deste projeto municipal, está em tramitação no estado da Bahia o Projeto de Lei nº 25.203/2024, do deputado estadual Roberto Carlos (PV), que visa proibir o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas de toda a Bahia. O texto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A mediação do uso de celulares em sala de aula já é recomendada no estado, conforme explica Manoel Calazans, assessor especial da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). Ele destaca a necessidade de acordos coletivos que envolvam professores, coordenadores pedagógicos e a gestão escolar, com o apoio das famílias. Tadeu Coelho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Bahia (Sinepe – BA), concorda, enfatizando que a redução do uso de celulares deve ser um esforço conjunto entre escolas e famílias.

A psicopedagoga Faezeh Santos reforça que os pais são fundamentais para uma boa relação entre jovens e tecnologia, recomendando que crianças menores de 3 anos não tenham contato com celulares. A Escola Experimental, que atende crianças até o 5º ano, proibiu o uso de celulares há dois anos, devido aos efeitos negativos observados, especialmente entre os mais jovens.

Para os estudantes mais velhos, como os do ensino médio, Faezeh sugere que os pais ajudem a definir ambientes adequados para o uso do celular e promovam atividades offline. Joanne Santana, professora de língua portuguesa, acredita que o uso moderado dos aparelhos é a solução ideal, argumentando que a conscientização é mais eficaz que a proibição.

A assistente social Mônica Ferreira e a estudante Flávia Costa destacam a importância de um uso consciente e pontual do celular, defendendo que a proibição pode ser vista como uma falta de confiança na capacidade dos estudantes de autogerenciar seu tempo e uso dos dispositivos.