Jovem motorista é indenizada em R$12 mil após ter nome trocado por "safada" na CNH; saiba detalhes - LFTV

Uma motorista de Goiânia recebeu uma indenização de R$ 12 mil por danos morais após sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ter sido adulterada com ofensas. O nome da motorista foi alterado para “safada” e o sobrenome do pai, que havia sido assassinado, foi modificado para “defunto”. A informação foi divulgada pelo portal G1.

Em 2023, aos 18 anos, a jovem solicitou a CNH definitiva e, ao buscar o documento para pagar as taxas, descobriu as alterações ofensivas. Desconfiada de que a adulteração pudesse ter sido feita por alguém conhecido com a intenção de ridicularizá-la, a jovem registrou um boletim de ocorrência na delegacia. Posteriormente, ela entrou com uma ação judicial contra o Detran-GO, pedindo indenização por danos materiais e morais.

A juíza Flávia Cristina Zuza acatou o pedido e condenou o Detran-GO e o Estado de Goiás a pagar R$ 12 mil em indenização. Em sua decisão, a magistrada destacou que, embora o Detran tenha removido as ofensas após ser informado das adulterações, a autarquia é responsável por garantir a segurança do sistema e que a alteração dos nomes violou a imagem e a dignidade da jovem.

Em nota oficial, o Detran-GO e a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás informaram que tomarão as medidas cabíveis no âmbito do processo judicial. O número do processo não foi divulgado.