Organização social baiana entra na mira do MPF; saiba motivo - LFTV

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um convênio de R$ 34 milhões firmado entre a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, com sede na Bahia. A organização social foi contratada para a instalação e operação de 11 tendas de hidratação durante a epidemia de dengue na capital do país. Como os recursos utilizados são federais, a investigação está sendo conduzida em nível federal.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, no Distrito Federal, concedeu um prazo de 15 dias para que a secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio, forneça explicações. Além disso, o MPF solicitou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal.

Estão sendo investigados crimes de fraude em licitação, frustração do caráter competitivo de licitação e patrocínio de contratação indevida, que podem resultar em penas de até oito anos de prisão. O convênio teve duração de 60 dias, de abril a junho de 2024, e originalmente estava previsto para custar R$ 28 milhões, mas acabou alcançando R$ 34 milhões devido à necessidade de atendimento ininterrupto nas tendas do Gama, Guará e Paranoá. As informações são do site Metrópoles.