Câmara aprova mudanças do novo ensino médio; saiba detalhes - LFTV

A Câmara dos Deputados aprovou novas mudanças na reforma do ensino médio nesta terça-feira (9). O texto, modificado após aprovação no Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator, deputado Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária do ensino médio tradicional em 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para o itinerário formativo. Para o ensino técnico, ele reduziu a carga horária proposta pelos senadores, estabelecendo 2.100 horas, das quais 300 podem ser usadas para cursos técnicos.

Mendonça também rejeitou a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, permitindo que a decisão seja feita por cada rede estadual. A adequação do Enem ao Novo Ensino Médio deve ocorrer até 2027, com questões baseadas na formação geral básica e itinerários formativos.

Com as novas regras, a carga horária mínima anual aumenta de 800 para 1.000 horas, podendo chegar a 1.400 horas progressivamente, distribuídas em 200 dias letivos.