Senado solicita a Haddad estimativa de custos para projeto que prevê indenização a vítimas de zika - LFTV

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado solicitará ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma estimativa de orçamento para um projeto de lei que oferece indenização e pensão especial a vítimas de deficiências permanentes causadas pelo zika vírus. A proposta, debatida na terça-feira (9), prevê uma indenização única de R$ 50 mil para pessoas com deficiências como microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré. A CAE também pedirá uma audiência com Haddad para acelerar o andamento do projeto.

Durante a sessão, o senador Jaques Wagner (PT-BA) propôs uma emenda para excluir os responsáveis legais de crianças falecidas devido à doença do benefício, argumentando que o sofrimento das famílias não deve ser comparado. Os parlamentares concordaram que o benefício deve se limitar às pessoas com deficiência em vida.

Se aprovada, a pensão poderá ser acumulada com outros benefícios, como o BPC. O projeto também prevê uma prorrogação de 60 dias na licença e salário maternidade para mães de crianças afetadas pelo zika vírus. A despesa será custeada pelo programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

O projeto, originado na Câmara dos Deputados e relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos), surgiu após a epidemia de zika de 2015-2016, que causou má formação congênita em fetos de grávidas infectadas. A epidemia teve 41.473 casos prováveis entre gestantes, com a maioria das infecções ocorrendo no Sudeste.