Operação combate fraude em contratação de transporte escolar na região sisaleira - LFTV

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), denominada Operação Santa Rota, está cumprindo 12 mandados de busca e apreensão em Santaluz, na região sisaleira, e em outras seis cidades baianas. A ação investiga fraudes na contratação de uma empresa para o transporte escolar em Santaluz, cujo contrato foi de R$ 8,1 milhões.

Em 2022, a prefeitura de Santaluz realizou um Pregão Eletrônico para contratar uma empresa para executar 89 rotas de transporte escolar no município. No entanto, a empresa vencedora não tinha funcionários registrados e possuía apenas cinco veículos, insuficientes para cumprir o contrato.

A investigação também descobriu que essa empresa apresentou a proposta mais cara, mas foi escolhida após a desclassificação de outras nove empresas com preços menores, resultando em um superfaturamento de quase R$ 3 milhões. Além disso, algumas das empresas desclassificadas receberam pagamentos do grupo vencedor após serem excluídas da licitação.

Os mandados estão sendo cumpridos em Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. Os investigados enfrentarão acusações de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.