Reforma tributária pode dobrar carga de impostos sobre aluguéis, afirma CBIC - LFTV

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) alertou que a reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado, pode mais que dobrar a carga de impostos sobre os aluguéis. A reforma introduzirá novos encargos relacionados ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) além dos impostos atuais, como PIS/Cofins.

Atualmente, os aluguéis são tributados com uma alíquota combinada de 3,65% de PIS/Cofins. Com a reforma, estima-se que a carga tributária para um aluguel de R$ 2 mil subiria para R$ 169,60, representando um aumento de 132%. Para aluguéis de R$ 1 mil, o aumento seria de 74,2%, segundo a CBIC.

A proposta sugere uma alíquota reduzida do IVA de 10,6% para o setor, com um redutor social que diminui a base de cálculo dos impostos em R$ 400. No entanto, a CBIC considera essas medidas insuficientes e defende uma redução de 80% na alíquota e um aumento do redutor social para R$ 750.

Renato Correia, presidente da CBIC, expressou otimismo quanto à possibilidade de modificar o texto da reforma, destacando preocupações sobre o aumento do déficit habitacional e o impacto na informalidade no setor. Além disso, a carga tributária para serviços de administração de imóveis pode aumentar em 56,8%.

Para transações envolvendo pessoas físicas, a reforma não prevê cobranças adicionais, a menos que a locação seja a atividade principal dessa pessoa.