Quatro deputados federais podem ter seus mandatos cassados; entenda - LFTV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a cassação de quatro deputados eleitos pelo Partido Liberal (PL) em Goiás por suposta fraude na cota de gênero, que exige no máximo 70% de candidatos de um mesmo gênero. Os deputados em risco são Daniel Agrobom, Gustavo Gayer, Professor Alcides e Magda Mofatto (agora no PRD).

A ação, movida em 2022 pela federação PT-PCdoB-PV, alega que após a desistência de uma candidata, o PL apresentou 29,4% de mulheres, abaixo do mínimo legal de 30%. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) inicialmente julgou a ação improcedente, mas um recurso foi apresentado.

Os advogados da ação argumentam que a renúncia de um candidato homem teria evitado o problema, mas o PL alega que cumpriu a lei. Se confirmada a fraude, os deputados perderão os mandatos, os votos serão recontados, e novas cadeiras serão redistribuídas.