5ª Vara de Violência Doméstica de Salvador será instalada oficialmente esta semana - LFTV

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 5 de setembro, próxima quinta-feira, às 16h, a inauguração da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Salvador. A data foi oficializada por meio de um decreto judiciário publicado nesta segunda-feira (2).

A criação da nova unidade foi aprovada pelo Pleno em sessão realizada no dia 24 de julho. A vara funcionará na Casa da Mulher Brasileira, um espaço inaugurado em dezembro do ano passado na Avenida Tancredo Neves, que integra diversos órgãos para fortalecer a rede de proteção e oferecer um atendimento completo às vítimas de violência.

É importante destacar que a instalação da 5ª Vara de Violência Doméstica não implica na criação de uma nova unidade judiciária na capital, mas sim na mudança de competência de uma das varas criminais existentes. A proposta para essa alteração foi feita pela desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher.