Imagem da notícias

Moraes convoca 1ª turma do STF para analisar suspensão do X nesta segunda - LFTV

2 de setembro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes convocou a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar, nesta segunda-feira (2), sua decisão de suspender o X (antigo Twitter).

A sessão será realizada de forma virtual, começando à meia-noite e com duração de 24 horas. Além de Moraes, a Primeira Turma do STF é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Interlocutores próximos aos membros do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser ratificada de forma unânime pela turma, que é presidida pelo próprio ministro.

Conforme apurou a Folha de S.Paulo, pelo menos 5 dos 11 ministros do STF consideram que seria ideal que uma decisão desse porte fosse submetida à apreciação do plenário. Um dos objetivos seria proteger a instituição e o próprio Moraes de possíveis acusações de abuso de poder, além de dar mais segurança jurídica à decisão.

Um ministro ouvido pela Folha afirmou acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, o que indica que a decisão deve ser confirmada. Quatro ministros já manifestaram internamente ser favoráveis à ordem, enquanto pelo menos um é contrário.

De acordo com assessores de membros do Supremo, ao decidir levar o caso à turma, Moraes não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário posteriormente. Isso porque a decisão já passaria pelo crivo de um colegiado, conferindo maior segurança à determinação e evitando críticas ao ministro. Assim, submeter a suspensão ao julgamento dos demais ministros seria opcional.

Na sexta-feira (30), Moraes determinou a “imediata, completa e integral” interrupção do funcionamento do X. A rede começou a sair do ar no Brasil de maneira gradual e, na tarde de sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet, sejam eles grandes, médios ou pequenos.

Após o aviso da Anatel, as operadoras têm até cinco dias para implementar todas as barreiras tecnológicas necessárias para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial, mas, na prática, a rede já havia sido bloqueada pelas principais operadoras.

Ainda na sexta-feira, Moraes revisou um trecho de sua decisão relacionado às lojas virtuais e ao acesso por VPN (rede virtual privada). Inicialmente, o ministro havia determinado que Apple e Google impedissem o uso do aplicativo por usuários de seus sistemas, Android e iOS, e que retirassem o aplicativo de suas lojas virtuais. No final do dia, ele revogou essa parte da decisão.

O ministro também recuou na determinação para que provedores de serviço de internet (como Algar, Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT) bloqueassem o acesso ao X por meio de VPN.

No entanto, Moraes manteve outro ponto controverso de sua decisão, que impõe uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X por meio de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPN, além de outras sanções civis e criminais.

Essa medida foi considerada desproporcional por especialistas, conforme reportado pela Folha.

No sábado (31), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF solicitando a revisão ou esclarecimento sobre a multa. A entidade justificou o pedido argumentando que aplicar multa ou sanção de forma “genérica e abstrata” é uma medida “desarrazoada e desproporcional” que pode afetar “um número indeterminado de pessoas” que não são alvo da ação e que não poderiam ser responsabilizadas.

logo LFTV
Homem lendo jornal

Compartilhar Notícia

Loading...
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...
Loading...

Mídia sociais

Como Chegar


Av. Praia de Guarujá, nº 865. Edf. Guaruja Business.
Bairro: Vilas do Atlântico, cidade: Lauro de Freitas - Bahia.
CEP:42707-650
logo LFTV