Aneel anuncia que a conta de luz terá bandeira vermelha 1 no mês de setembro - LFTV

Em nota divulgada na quarta-feira (4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução da cobrança extra nas contas de luz para o mês de setembro.

Inicialmente, a bandeira tarifária aplicada seria a vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No entanto, a Aneel decidiu aplicar a bandeira vermelha patamar 1, com um custo adicional de R$ 4,463 por 100 kWh.

Segundo a agência, a mudança foi motivada por uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação (PMO), gerido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). A Aneel também solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que revisasse as informações, resultando na decisão de adotar a bandeira vermelha patamar 1.

Além disso, foi instaurada uma fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição do PMO e das bandeiras tarifárias.

Anteriormente, o chefe da pasta havia informado que a CCEE identificou inconsistências no acionamento de uma das usinas, o que poderia ter levado à adoção da bandeira tarifária mais elevada.

Ele também mencionou que o governo dispõe de recursos na “conta bandeira” — um fundo criado com as cobranças adicionais nas contas de energia — para cobrir os custos extras de geração. Esse fundo está atualmente superavitário, o que permite ao governo manter as bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, embora seja essencial equilibrar o saldo dessa conta com medidas como o acionamento de usinas térmicas.