9 de setembro de 2024
Com o intuito de promover a reintegração social de ex-detentos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou a cartilha “Meu Lugar ao Sol”. O evento de lançamento ocorreu na última quarta-feira (04).
Produzido pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), o manual oferece informações essenciais para auxiliar egressos do sistema prisional a acessarem serviços fundamentais. O propósito da cartilha é combater o estigma que recai sobre essas pessoas e fomentar uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual todos tenham a oportunidade de recomeçar. Essa iniciativa é um passo fundamental para garantir a reintegração dos egressos à sociedade, e reforça a importância de que todo o país busque formas de fortalecer esse retorno, promovendo ações que facilitem a reinserção dessas pessoas no convívio social.
Com uma linguagem clara e acessível, o material busca facilitar a reintegração social, garantindo que ex-detentos tenham conhecimento de seus direitos e consigam reconstruir suas vidas com dignidade. O conteúdo aborda temas como obtenção de documentos, moradia, saúde mental e fornece orientações detalhadas para a busca por emprego e capacitação profissional.
Adrielle Maturino, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/DF, celebrou o lançamento da cartilha. “O trabalho realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal representa um avanço na implementação da Lei de Execução Penal, especialmente no que tange à responsabilidade do Estado e da sociedade em criar condições para a reintegração social de ex-presidiários. A cartilha é a concretização desse dever, oferecendo ao egresso um guia para reencontrar seu espaço na sociedade.”
Ela ainda destacou que “o manual supre uma lacuna importante: a falta de informações acessíveis sobre os recursos e instituições que podem ser acionados para auxiliar na reconstrução da vida após o cumprimento da pena. É um guia de excelência.”
A cartilha “Meu Lugar ao Sol” está disponível gratuitamente no site do MPDFT.
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