Governo Lula é condenado a pagar R$ 15 mil em indenização a Bolsonaro e Michelle por caso dos móveis desaparecidos - LFTV

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira (9), o governo Lula a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por danos morais relacionados às acusações de desaparecimento e danos a móveis do Palácio da Alvorada.

A defesa de Bolsonaro argumentou que o casal optou por utilizar seus próprios móveis durante o período em que ocuparam a residência oficial, entre 2019 e 2022, e, por esse motivo, os móveis pertencentes ao acervo federal foram colocados em um depósito.

Na sentença, o juiz Diego Câmara destacou que foi comprovado que os móveis do acervo sempre permaneceram sob a guarda da União durante todo o período mencionado, e que as acusações contra o casal representaram um “dano à imagem e à reputação”.

O juiz também ressaltou que as declarações do atual presidente ultrapassaram o “direito de crítica”, insinuando que os adversários políticos teriam se envolvido no “desvio de móveis do palácio presidencial”, o que não foi constatado.

O Caso:

Conhecida como “guerra dos móveis”, a troca de acusações entre os casais começou no início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023, quando o presidente reclamou de ter que morar em um hotel devido ao estado de conservação do Palácio da Alvorada.

Em um café da manhã com jornalistas, Lula comentou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”, insinuando que o casal teria retirado os móveis do palácio, que são considerados patrimônio público.

Na mesma época, Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que todos os móveis estavam no palácio e que Lula teria feito uma “falsa comunicação de furto”.

A ausência dos móveis foi usada pelo governo como justificativa para a compra de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, conforme noticiado pela Folha de S.Paulo. Michelle Bolsonaro também reagiu, afirmando que os móveis retirados eram de sua propriedade pessoal e não pertenciam ao acervo público.

Em março deste ano, a Folha de S.Paulo revelou que a Presidência da República localizou os 261 itens do patrimônio do Palácio da Alvorada, que haviam sido considerados desaparecidos e estavam no centro da disputa entre os casais Lula e Bolsonaro.